Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2017 09:42
| DP | |
17/04/2017 08:55
| COEX | |
09/03/2017 16:12
| STP | Acórdão nº 975/2017 - |
09/03/2017 16:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2017 - |
08/02/2017 09:07
| GCFC | |
06/02/2017 17:21
| SMPjTC | Parecer nº 1032/2017 - Não procedência Pedido de Rescisão. Retorno. Negativa de registro em processo de admissão. Inexistência de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Pela não procedência. |
26/01/2017 14:49
| COFAP | Parecer nº 367/2017 - PELO INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AO MPjTC. |
25/01/2017 15:47
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 84/2017 - |
25/01/2017 15:11
| DP | |
24/11/2016 09:15
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1891/2016 - |
22/11/2016 18:49
| SMPjTC | Parecer nº 16419/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
|
21/11/2016 14:37
| COFAP | Parecer nº 12347/2016 - PELO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO. AO MPjTC. |
20/10/2016 10:21
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1799/2016 - |
18/10/2016 17:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9107/2016 - |
18/10/2016 17:14
| DP | Termo de Reautuação nº 82/2016 - |