Processo 852150/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/10/2016 17:14
Autuado em 18/10/2016 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 975/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   975/ 2017 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2017 Acórdão   975/ 2017 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Requerente CLOVIS FERNANDES
Procuradores: GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO (credenciado, inclusão:19/10/16)
Requerente SANDRA MARA COSTA
Interessado CLAUDIA BONIN ZAMBONI
Interessado JUCELIA DE LIMA GALVAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 975/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 84/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1891/2016
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1799/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9107/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 09:42 DP  
17/04/2017 08:55 COEX  
09/03/2017 16:12 STP Acórdão nº 975/2017 -
09/03/2017 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2017 -
08/02/2017 09:07 GCFC  
06/02/2017 17:21 SMPjTC Parecer nº 1032/2017 - Não procedência Pedido de Rescisão. Retorno. Negativa de registro em processo de admissão. Inexistência de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Pela não procedência.
26/01/2017 14:49 COFAP Parecer nº 367/2017 - PELO INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AO MPjTC.
25/01/2017 15:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 84/2017 -
25/01/2017 15:11 DP  
24/11/2016 09:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1891/2016 -
22/11/2016 18:49 SMPjTC Parecer nº 16419/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
21/11/2016 14:37 COFAP Parecer nº 12347/2016 - PELO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO. AO MPjTC.
20/10/2016 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1799/2016 -
18/10/2016 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9107/2016 -
18/10/2016 17:14 DP Termo de Reautuação nº 82/2016 -

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